Sessão Ordinária

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4 04 agosto 2023

Sessão Ordinária Período Legislativo de 2023

Ontem terça-feira, 20 de Junho de 2023, os vereadores da Câmara de Cachoeirinha se reuniram para realização da Sessão Ordinária Período Legislativo de 2023.

Sob a presidência do vereador Léo de Delino, compareceram os parlamentares, Cecília Morais, Cícero de Cabanas, Gereba, Geraldo de Cabanas, Genilson , Jefferson do Japonês, Silvia Xavier, Lula Preto e Valmir Valdomiro.

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA – Presidente.

Pauta elaborada de acordo com o que determina o Regimento Interno em seu art. 112.

Apelo nº 002/2023 de Salvandi Oliveira, À Corporação do Corpo de

Bombeiros Militar a fim de que possam fazer doações de EPI’s

em desuso por aquela corporação para os Bombeiros Civis de nosso Município. Única votação e aprovado.

Indicação nº 018/2023 de Geraldo Odilon, Para Reforma e Revitalização do Posto de Saúde do 2º Distrito de

Cabanas nesse Município. Única votação e aprovado.

Projeto de Lei nº 009/2023 do Executivo Municipal, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e revoga a Lei Municipal nº 898, de 15 de setembro de 1997, com vistas a atender ao disposto na Constituição Federal nos artigos 6º, 205, 208 e artigo 211, e de acordo com o art. 43 da

Resolução CD/FNDE nº06/2020 de 08 de maio de 2020,

e dá outras providências. 1ª Votação.

Projeto de Lei nº 010/2023 do Executivo Municipal, Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha, Pernambuco,

Revoga a Lei Municipal nº 895 de 10 de junho de 1997 e dá

outras providências. 1ª Votação.

Projeto de Lei nº 011/2023 do Executivo Municipal, Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 1.360/2022 e dá outras providências. 1ª Votação.

Projeto de Lei nº 012/2023 do Executivo Municipal, Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Cachoeirinha – PE. 1ª Votação.

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4 04 março 2023

Realização da Sessão Ordinária Período Legislativo de 2023.

admin Sessão Ordinária

Ontem terça-feira, 23 de maio de 2023, os vereadores da Câmara de Cachoeirinha se reuniram para realização da Sessão Ordinária Período Legislativo de 2023.

Sob a presidência do vereador Léo de Delino, compareceram os parlamentares, André Raimundo, Cecília Morais, Cícero de Cabanas, Gereba, Geraldo de Cabanas, Genilson , Silvia Xavi, Lula Preto e Valmir Valdomiro.

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023.

LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA – Presidente.

Pauta elaborada de acordo com o que determina o Regimento Interno em seu art. 112

Indicação nº 013/2023 de Cecília Morais, No sentido de criar um Curso Preparatório Pré-ENEM e PréVestibular gratuito no

município. Única votação e aprovada.

Indicação nº 015/2023 de Salvandi Oliveira, No sentido de providenciar a manutenção e restauração da iluminação pública da Vila São Sebastião, instalando e repondo luminárias nos postes das vias públicas daquela localidade. Única votação e aprovada.

Projeto de Resolução nº 006/2023 de Geraldo Odilon, Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “CIDADÃO CACHOEIRINHENSE” AO Digníssimo Senhor Dr. Hailo Marinho Filho e dá outras providências. Leitura.

Projeto de Lei nº 007/2023 do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, que autorizou o ingresso do Município de Cachoeirinha –PE no COMAGSUL –Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco e dá outras providências. 2ª Votação e aprovado.

Projeto de Lei nº 008/2023 do Poder Executivo Municipal, Altera o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS do magistério municipal; promove alterações na Lei Municipal nº 1.290/0 e dá outras providências. 2ª Votação e aprovado.

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14 14 março 2019

Sessão Ordinária Período Legislativo de 2023

admin Sessão Ordinária

Na última quarta-feira, 23 de maio de 2023, os vereadores da Câmara de Cachoeirinha se reuniram para realização da Sessão Ordinária Período Legislativo de 2023.

Sob a presidência do vereador Léo de Delino, compareceram os parlamentares, André Raimundo, Cecília Morais, Cícero de Cabanas, Gereba, Geraldo de Cabanas, Genilson , Jefferson do Japonês, Silvia Xavier, Lula Preto e Valmir Valdomiro.

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023.

LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA – Presidente.

Pauta elaborada de acordo com o que determina o Regimento Interno em seu art. 112.

Indicação nº 014/2023 de André Raimundo, No sentido de ser lançado no município o Fundo Municipal do Esporte – FME, para incentivar a prática de atividade Poliesportiva no Município de

Cachoeirinha/PE. Única votação e aprovada.

Indicação nº 016/2023 de Salvandi Oliveira, No sentido de providenciar a substituição do veículo responsável pelo serviço de

manutenção e reparos na iluminação pública em nosso Município. Única votação e aprovada.

Indicação nº 017/2023 de Cecília Clarice, Realização de um estudo de engenharia de tráfego, a fim de viabilizar a consequente

Instalação de Semáforos nos principais pontos de alta rotatividade de circulação de veículos automotores. Única votação e aprovada.

Projeto de Resolução nº 006/2023 de Geraldo Odilon, Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “CIDADÃO CACHOEIRINHENSE” AO Digníssimo Senhor Dr. José Hailo Marinho Filho e dá outras providências. Única votação e aprovado.

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